Reference :
V-P-BR-E-00565
Date :
29/06/2023
Caption :
Brasilia. Members of police and security forces from Brazil, Paraguay and Chile and experts meet at the International Seminar on Good Practices in Education, Planning and Internal Control of Police Activity organized by the ICRC.
Confidentiality level :
public
Publication restrictions :
publication without restrictions
Description :
“CICV promove diálogo entre forças de segurança do Brasil, Chile e Paraguai
Seminário busca fomentar boas práticas de educação, planejamento e controle interno da atividade policial
Integrantes de forças policiais e de segurança do Brasil, Paraguai e Chile e especialistas se reuniram nesta semana no "Seminário internacional de boas práticas na educação, no planejamento e no controle interno da atividade policial". O encontro, realizado entre 27 e 29 de junho em Brasília, é organizado pela Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
O marco normativo que aplica para o trabalho das forças policiais e de segurança são as Normas Internacionais de Direitos Humanos. "Existem em nossa região situações que implicam desafios nos direitos humanos e na função policial", considerou o chefe da Delegação Regional do CICV, Alexandre Formisano, durante a abertura do evento, ao apontar a complexidade das situações de segurança pública. "O principal desafio é encontrar o equilíbrio justo entre os poderes das forças policiais para cumprir suas funções e as obrigações que esses poderes implicam", complementou.
Por sua vez, o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, destacou que a importância da educação e considerou que é preciso avaliar como deve ser feito o treinamento dessas forças. Já a representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Michele Ramos, apresentou o trabalho para a formação desenvolvido pelo governo.
O evento reuniu representantes da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará, Guarda Municipal de Fortaleza e do Rio de Janeiro, Polícia Militar do Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, as Secretarias de Segurança do Distrito Federal e de Fortaleza, além dos Carabineiros de Chile e da Polícia Nacional do Paraguai.
"O seminário busca incentivar um diálogo entre diferentes áreas das forças policiais na região sobre experiências de enfrentamento da violência armada, formação e treinamento, uso da força, procedimentos operacionais padrão, procedimento de controle interno e respeito e a promoção dos direitos humanos", afirma a chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do CICV, Virgínia Canedo.
Durante a atividade, foram promovidas discussões em pequenos grupos, apresentações e a oportunidade para criação de redes de contato, estimulando momentos de reflexão e troca de experiências, além de melhorar o conhecimento e compreensão normativa.
Direitos humanos e do uso da força
Por meio de capacitações e do diálogo direto com autoridades, o CICV promove a incorporação das normas internacionais de direitos humanos e do uso da força nos documentos institucionais nas áreas de educação (cursos de formação e especialização), doutrina (manuais de procedimentos, protocolos e regulamentos de condução das operações), treinamento e nos mecanismos internos de controle da atividade policial na região.
O CICV tem acordos de cooperação com as forças de segurança no Brasil (Polícia Militar e Guardas Municipais e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública); no Chile (Carabineros do Chile) e no Paraguai (Polícia Nacional do Paraguai) por meio dos quais desenvolve cursos em normas internacionais de direitos humanos aplicadas a função policial (NIDH) e assessoria na construção e revisão de Protocolos Operacionais Padrão (POP)"
ICRC website 29-06-2023
Original material :
digital
Resolution :
1920x1280
Orientation :
landscape
Colour/B&W :
colour
