Reference :
V-P-BR-E-00563
Date :
27/06/2023
Caption :
Brasilia. Alexandre Formisano, head of the ICRC's regional delegation in Brasilia, speaks at the international seminar on best practices in training, planning and internal control of police activity.
Confidentiality level :
public
Publication restrictions :
publication without restrictions
Description :
“CICV promove diálogo entre forças de segurança do Brasil, Chile e Paraguai
Seminário busca fomentar boas práticas de educação, planejamento e controle interno da atividade policial
Integrantes de forças policiais e de segurança do Brasil, Paraguai e Chile e especialistas se reuniram nesta semana no "Seminário internacional de boas práticas na educação, no planejamento e no controle interno da atividade policial". O encontro, realizado entre 27 e 29 de junho em Brasília, é organizado pela Delegação Regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) para Argentina, Brasil, Chile, Paraguai e Uruguai.
O marco normativo que aplica para o trabalho das forças policiais e de segurança são as Normas Internacionais de Direitos Humanos. "Existem em nossa região situações que implicam desafios nos direitos humanos e na função policial", considerou o chefe da Delegação Regional do CICV, Alexandre Formisano, durante a abertura do evento, ao apontar a complexidade das situações de segurança pública. "O principal desafio é encontrar o equilíbrio justo entre os poderes das forças policiais para cumprir suas funções e as obrigações que esses poderes implicam", complementou.
Por sua vez, o secretário executivo da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, Alexandre Patury, destacou que a importância da educação e considerou que é preciso avaliar como deve ser feito o treinamento dessas forças. Já a representante do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Michele Ramos, apresentou o trabalho para a formação desenvolvido pelo governo.
O evento reuniu representantes da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará, Guarda Municipal de Fortaleza e do Rio de Janeiro, Polícia Militar do Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, as Secretarias de Segurança do Distrito Federal e de Fortaleza, além dos Carabineiros de Chile e da Polícia Nacional do Paraguai.
"O seminário busca incentivar um diálogo entre diferentes áreas das forças policiais na região sobre experiências de enfrentamento da violência armada, formação e treinamento, uso da força, procedimentos operacionais padrão, procedimento de controle interno e respeito e a promoção dos direitos humanos", afirma a chefe do Programa com Forças Policiais e de Segurança da Delegação Regional do CICV, Virgínia Canedo.
Durante a atividade, foram promovidas discussões em pequenos grupos, apresentações e a oportunidade para criação de redes de contato, estimulando momentos de reflexão e troca de experiências, além de melhorar o conhecimento e compreensão normativa.
Direitos humanos e do uso da força
Por meio de capacitações e do diálogo direto com autoridades, o CICV promove a incorporação das normas internacionais de direitos humanos e do uso da força nos documentos institucionais nas áreas de educação (cursos de formação e especialização), doutrina (manuais de procedimentos, protocolos e regulamentos de condução das operações), treinamento e nos mecanismos internos de controle da atividade policial na região.
O CICV tem acordos de cooperação com as forças de segurança no Brasil (Polícia Militar e Guardas Municipais e com o Ministério da Justiça e Segurança Pública); no Chile (Carabineros do Chile) e no Paraguai (Polícia Nacional do Paraguai) por meio dos quais desenvolve cursos em normas internacionais de direitos humanos aplicadas a função policial (NIDH) e assessoria na construção e revisão de Protocolos Operacionais Padrão (POP)"
ICRC website 29-06-2023
Original material :
digital
Resolution :
1920x1280
Orientation :
landscape
Colour/B&W :
colour
